Assembleia da Sociedade Civil
A Assembleia da Sociedade Civil foi composta um ano antes da assinatura dos Acordos de Paz pela Unidade Revolucionária Nacional Guatemalteca e o governo do país para a realização da agenda de negociações de paz. Da assembleia participaram atores da sociedade civil organizada, representantes acadêmicos, religiosos, sindicais, populares, organizações de direitos humanos, grupos indígenas e de mulheres, além de partidos políticos. Durante o processo de diálogo foram discutidos cinco temas principais: reassentamento das populações desenraizadas, a identidade e os direitos dos povos indígenas, aspectos socioeconômicos e a situação agrária, fortalecimento do poder civil e o papel do exército, e finalmente, reformas constitucionais e o regime eleitoral. As propostas da sociedade civil, acordadas durante esta assembleia, foram entregues a ambas as partes do conflito e foram um elemento chave durante as discussões que conduziram à assinatura do acordo de paz.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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