Argentina

Assembleias de bairro

As assembleias de bairro foram criadas em 2001 em resposta à crise social, política, econômica e de representatividade que afetou fortemente a sociedade argentina. Consistiram em reuniões mais ou menos espontâneas entre os moradores dos bairros, que foram convocados para trabalhar em uma ampla variedade de temas. Em princípio, respondiam a uma divisão territorial e foram baseadas em regras horizontais de organização e em um sistema de democracia direta. Sua principal função é a deliberação e tomada de decisões sobre as iniciativas destinadas a resolver problemas locais de todos os tipos. Em alguns municípios (como na cidade de La Plata), as assembleias são reconhecidas e atuam como agentes articuladores em outras fases de implementação de políticas públicas locais, por exemplo, como o espaço para assembleias sobre o Orçamento Participativo.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão vinculativa  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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