Política Nacional das Parteiras dos Quatro Povos da Guatemala
A Política Nacional das Parteiras dos Quatro Povos da Guatemala foi criada a partir de 33 mesas de diálogo com a participação dos representantes regionais das parteiras, entidades estatais e organizações da sociedade civil e internacionais. Durante estas reuniões, foram desenvolvidas linhas de ação que prevêem o reconhecimento das parteiras, a divulgação dos seus conhecimentos, o uso da medicina tradicional e o fortalecimento de instituições através da erradicação de práticas discriminatórias. Na parte ocidental do país, 79% dos partos são realizados por parteiras (32% a nível nacional), e, de acordo com dados do Ministério da Saúde, há 23.320 parteiras registadas no país. Com o objetivo de harmonizar o sistema de saúde do governo e o dos povos indígenas, os pontos de consenso durante a mesas de diálogo foram levados a um gabinete técnico do Ministério de Saúde Pública e Assistência Social.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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