Argentina

Conselho Consultivo para o Crescimento de Santa Fe

O Conselho Consultivo para o Crescimento de Santa Fe é um mecanismo criado pelo governo de Santa Fe para oferecer um espaço de participação cidadã que está fora da estrutura do governo, gerando um espaço para que eles possam expressar suas opiniões, oferecer conselhos e contribuir com os seus conhecimentos específicos para diferentes áreas de gestão. O conselho é eleito diretamente pelo governador, e pode se reunir em locais diferentes do interior da província. Suas funções incluem participar na concepção do plano estratégico provincial e regional, se pronunciar sobre questões levantadas por funcionários e solicitar relatórios a qualquer um dos ramos do governo. É composto por doze membros cidadãos com a devida experiência e dedicação, que cumprem seu papel até o final do mandato de nomeação.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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