Conselho Comunitário de Políticas para a Terra e Habitação
O Conselho Comunitário de Políticas para a Terra e Habitação da cidade de Quilmes tem como objetivo a articulação das demandas sociais com as instituições governamentais, bem como o acompanhamento e o controle das políticas que visem à criação de moradias populares. O conselho é coordenado por um conselho de administração que é composto por representantes de diversas instituições: organizações sociais ligadas a questões da terra e de habitação, o poder executivo municipal, o poder legislativo, a Secretaria da Terra e do Desenvolvimento Urbano da província de Buenos Aires, a Universidade Nacional de Quilmes, o bispado e associações civis locais. O conselho se reúne a cada quinze dias, para o qual as organizações da sociedade civil realizam encontros prévios para delinear um plano de ação e coordenar os seus interesses.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
