Conselho de Planejamento Estratégico
O Conselho de Planejamento Estratégico é um processo consultivo e multisetorial cujo objetivo é o de propor os planos estratégicos da cidade de Buenos Aires, acordadas pelas diferentes organizações da sociedade civil que o compõem. Ele visa proporcionar uma base para a elaboração de políticas públicas destinadas à Cidade Autônoma de Buenos Aires. O conselho é composto por representantes de todas as organizações sociais que atuam nas áreas do trabalho, produção, religião, cultura, educação, partidos políticos, bem como outras instituições e organizações da sociedade civil que estejam interessadas em integrá-lo e cumprir com os requisitos necessários. Essas organizações designam representantes que estão organizados de acordo com as dimensões que compõem o corpo: física, econômica, social, institucional, metropolitana, de gênero e de deficiência, bem como a equipe encarregada dos cursos de formação, seminários e capacitação, e o comitê executivo.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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