Nicarágua

Observatório contra o assédio de rua

The Observatory against Street Harassment (OCAC) Nicaragua is an organization that seeks to make street harassment visible as a form of gender violence. The OCAC was created in Chile in 2013 as a space where women and men can give testimonies and their opinion regarding the aggressions that occur in the public thoroughfare. Starting in 2014, the OCAC LatAm Node Network was established in Bolivia, Colombia, Costa Rica, Guatemala, Nicaragua and Uruguay. The OCAC is also part of the Latin American and Caribbean Network against Street Sexual Harassment, following the organization's standards in the region: Acción Respet in Argentina, Chega de Fiu Fiu in Brazil, Stop street harassment in Peru, and Hollaback in the Bahamas Ecuador and Colombia.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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