Panamá

Observatório para Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

O Observatório para o Monitoramento das Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi projetado dentro da estrutura do Plano Estratégico de longo prazo do governo como uma proposta para integrar o meio acadêmico no processo que leva ao cumprimento das metas assumidas pelo Panamá na Agenda 2030. A Universidade do Panamá concordou em implementar esta proposta, para a qual em 2017 assinou um acordo de cooperação com as Nações Unidas. O Observatório tem como objetivo monitorar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Panamá na Assembleia Geral das Nações Unidas, bem como organizar eventos especializados sobre questões dos ODS.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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