Portal de Denúncias Anticorrupção
O Portal de Denuncias Anticorrupción (lit. Portal de Denúncias Anticorrupção) permite que cidadãos denunciem atos de corrupção por parte de funcionários governamentais ou cidadãos. As queixas podem ser anônimas ou públicas, para proteger a identidade dos autores da denúncia. Além disso, os cidadãos podem acompanhar as suas queixas no portal on-line, para saber sobre as ações tomadas pelas autoridades no que diz respeito aos atos de corrupção.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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