Debate Nacional sobre Drogas
Em 2011, diferentes organizações da sociedade civil e do governo, dos profissionais de saúde, representantes políticos, estudantes, especialistas nacionais e internacionais se reuniram para discutir a construção de políticas públicas relativas às drogas. Este diálogo surgiu como um resultado da necessidade de abordar o problema a partir de uma abordagem de direitos humanos e a ausência de políticas públicas sólidas e eficientes. A discussão, que durou três dias, consistiu na realização de conferências, painéis, workshops e sessões de trabalho. O objetivo do debate foi a preparação de um documento, o resultado do debate entre os diferentes participantes envolvidos, com os princípios e estratégias-chave para a concepção de uma política nacional de drogas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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