Uruguai

Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura tem como objetivo desenvolver as políticas públicas no domínio da cultura a partir de uma perspectiva participativa. É por isso que o plano foi baseado em discussões e processos de consulta efetuados em todo o território. Os cidadãos envolvidos em temas culturais participaram em reuniões departamentais em que se realizaram diagnósticos temáticos e se recolheram propostas e contribuições para o plano. A Faculdade de Ciências Sociais ficou encarregado de realizar uma síntese de tudo o que foi recolhido para elaborar o documento final, que visa continuar recebendo a contribuição dos cidadãos para a elaboração de um projeto de lei de cultura nacional.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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