Equador

Diálogo Cidadão de Emendas Constitucionais

O Diálogo Cidadão de Emendas Constitucionais foi um conjunto de assembleias cidadãs realizadas pelo poder legislativo federal em parceria com a Secretaria Nacional de Gestão Pública do Equador com o objetivo de debater e prestar contas sobre as emendas constitucionais em trâmite no Congresso. O Diálogo Cidadão de Emendas Constitucionais atingiu 67% do território do país. O diálogo foi realizado em diversos cantões das províncias de Loja, Tulcãn, Pichincha e Manabí, convertendo-se em um espaço de interação cidadã onde os argumentos e críticas sobre a emenda constitucional constituem a ferramenta essencial para analisar a proposta. Como exemplo, cabe apontar que em Lomas de Sargentillo, no município da província do Guayas, essa dinâmica juntou os cidadãos para que cada uma das 16 propostas enfocadas em 11 temas de interesse nacional fossem analisadas e socializadas.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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