El Salvador

Consultas Setoriais e Territoriais do Plano El Salvador Seguro

As Consultas Setoriais e Territoriais do Plano El Salvador Seguro foram realizadas a partir de uma visão participativa para desenhar uma estratégia que permitiria enfrentar a violência e a criminalidade, garantir o acesso à justiça e proteger as vítimas. Como parte desse processo, as consultas foram o mecanismo que procurava recolher as propostas dos territórios e organizações sociais de base. Duzentas e noventa e oito pessoas foram consultadas nos 100 municípios do país que estavam implementando os seus planos locais de segurança cidadã. Entre os participantes, nas estavam prefeitos, representantes dos conselhos municipais e os membros dos Comitês Locais de Prevenção da Violência. As consultas setoriais foram organizadas em 14 entrevistas coletivas com representantes de organizações de pessoas afetadas pela insegurança, como organizações de vítimas, mulheres e jovens, transportadores, agricultores, empresários, sindicatos, escolas e familiares de pessoas privadas de sua liberdade. Como resultado das consultas, o plano identificou cinco eixos e 124 ações prioritárias na área de segurança.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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