Orçamento Participativo de Medellín
O Orçamento Participativo de Medellín surgiu em 2004 como uma maneira de sair de situações de violência e de falta de confiança nas instituições e, posteriormente, foi formalizada com um acordo do Conselho Municipal em 2007. Graças a isso, foi incorporado no Sistema Municipal de Planejamento em conjunto com outros organismos e instrumentos de participação e de planejamento local. O Orçamento Participativo de Medellín tem o seguinte ciclo: em um primeiro momento, os cidadãos se reúnem em assembleias locais para identificar problemas, gerar um diagnóstico dos planos de desenvolvimento local e eleger delegados. Os delegados então são treinados e certificados para que, na próxima fase, eles possam priorizar opções de solução e alocar recursos. Na fase seguinte, as decisões tomadas pelos delegados são aprovadas pelo Conselho de Ação Local de cada município e distrito para que a administração municipal as inclua no plano anual, que, finalmente, é aprovado pelo conselho municipal para ser executado no ano seguinte. Por último, o processo é avaliado e há um processo de prestação de contas perante as comunidades na aplicação dos recursos priorizados. O Orçamento Participativo de Medellín alcançou uma ampla participação dos cidadãos dos seus bairros e comunas, mudou as percepções e os comportamentos dos cidadãos em termos de apropriação do público e cultura cívica e permitiu uma maior influência dos cidadãos na definição e implementação de soluções para os problemas que os afetam.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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